
O que é um ato praticado com erro e como o profissional deve reagir
Errou em um ato no cartório? Saiba como identificar, corrigir e comunicar o erro sem prejudicar sua carreira. Guia prático para escreventes.
Muita gente acha que errar em um ato é o fim da carreira. Não é. O que pode prejudicar o profissional de verdade não é o erro em si, mas a forma como ele reage depois que o erro aparece. Saber lidar com isso faz parte do trabalho, e faz diferença na hora de crescer dentro do Cartório.
O que é um ato praticado com erro?
Um ato praticado com erro é qualquer lançamento, certidão, escritura, registro ou anotação que saiu diferente do que deveria ser, seja por digitação, por interpretação equivocada do documento apresentado, por falta de conferência ou por instrução mal compreendida.

Foto: Mikhail Nilov / Pexels
Erros podem ser materiais (um nome digitado errado, uma data trocada, um número de matrícula incorreto) ou formais (um ato lavrado sem algum requisito que a legislação exige). A distinção importa porque o caminho da correção é diferente em cada caso. Mas, antes de pensar na correção, você precisa perceber que o erro aconteceu.
1. Identifique o erro antes de qualquer coisa
Parece óbvio, mas não é. Quando alguém chega com uma reclamação ou o próprio escrevente percebe algo errado, o primeiro impulso costuma ser defender o que foi feito. Segure esse impulso. Compare o ato com os documentos originais que embasaram o lançamento, ou com o pedido que foi registrado.
Se for um ato de registro, verifique o título que deu entrada, o protocolo e o que foi efetivamente lavrado. Se for uma certidão, confira o ato de origem. Só depois de checar tudo você vai saber exatamente o que saiu errado, e vai poder agir com clareza.
2. Avalie a extensão do problema
Nem todo erro tem o mesmo peso. Um nome com acento errado numa certidão é diferente de um erro no objeto de uma escritura ou de uma matrícula com área incorreta. A pergunta que orienta esse passo é: esse erro já produziu efeito externo? O documento já foi entregue ao interessado? Já foi utilizado em outro processo?
Quanto antes o erro for encontrado, mais simples é a correção. Se o ato ainda está dentro do Cartório, muita coisa pode ser resolvida internamente, com um apostilamento ou com a própria retificação administrativa. Se já saiu, o caminho pode ser mais longo, e envolver o interessado, o titular e, em alguns casos, a Corregedoria.
Qual é a diferença entre retificação e apostilamento?
A retificação corrige o conteúdo de um ato que está errado. O apostilamento é um aditamento que acrescenta informação ao ato original sem alterar o que já foi lançado. Em Cartório, o apostilamento costuma ser usado para correções menores e formais; a retificação é usada quando o dado errado precisa ser substituído. As regras específicas variam conforme o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do estado.
3. Comunique ao titular imediatamente
Esse é o passo em que a maioria dos profissionais trava. Mas avisar o titular (ou o substituto responsável) assim que o erro for identificado é o que separa o escrevente maduro do escrevente que vai ter problema maior lá na frente.
O titular é o responsável legal pelos atos praticados pelos escreventes. Ocultar um erro não protege ninguém, só atrasa a solução e agrava a situação. Uma comunicação simples, direta e sem rodeios resolve: "Identifiquei um erro no ato de número X, lavrado em tal data. O dado incorreto foi Y. Preciso de orientação sobre o procedimento de correção."
Quem contrata escreventes sabe que erros acontecem. O que um bom titular avalia, especialmente na hora de promover alguém ou indicar para posição de substituto, é como o profissional se comporta quando a situação está difícil. Transparência conta muito mais do que perfeição.
4. Siga o procedimento correto de correção
Com o titular ciente, o próximo passo é executar a correção dentro do procedimento adequado. Isso varia de acordo com o tipo de Cartório, a natureza do ato e o estado em que você trabalha. O Código de Normas da sua Corregedoria é o documento de referência aqui.
Em linhas gerais: o ato de correção precisa estar documentado, com referência ao erro original, ao motivo da correção e à base que autoriza o procedimento. Não corrija nada "por baixo dos panos", sem registro. Correção sem rastro vira irregularidade.
Se o interessado precisar ser comunicado ou tiver que comparecer ao Cartório para alguma formalidade, isso também deve ser feito com clareza e sem atribuir culpa de forma desnecessária. O escrevente pode dizer que houve uma inconsistência que precisa de ajuste, sem entrar em detalhes que gerem insegurança no cliente.
5. Documente o que aconteceu
Depois que o erro for corrigido, registre internamente o que ocorreu: qual foi o erro, como foi identificado, qual procedimento foi adotado e quando a correção foi feita. Esse registro não é pra se punir, é pra aprender e pra proteger o Cartório em caso de questionamento futuro.
Alguns Cartórios têm planilhas ou sistemas de controle interno para isso. Se o seu não tem, vale conversar com o titular sobre criar um. Esse tipo de controle é sinal de maturidade operacional, e pode ser um diferencial que você mesmo apresenta como proposta de melhoria.
6. Entenda o que gerou o erro e mude o processo
Errar no mesmo ponto duas vezes seguidas é um sinal de que o processo precisa mudar. Depois que a situação estiver resolvida, olhe com calma: o erro veio de pressa? De falta de conferência? De uma instrução ambígua? De um formulário confuso?
Se for algo que você pode mudar na sua rotina (checar um campo antes de finalizar, confirmar a grafia do nome com o documento em mãos, releitura antes de assinar), incorpore isso imediatamente. Se for algo que depende de ajuste no fluxo do Cartório, leve a sugestão ao titular. Profissional que identifica gargalo e propõe solução é diferente de profissional que só evita a conversa.
Erros comuns na hora de reagir ao erro
Tentar corrigir silenciosamente: a correção sem comunicação ao titular pode ser interpretada como irregularidade intencional.
Terceirizar a culpa na hora de comunicar: "foi o fulano que pediu assim" não resolve. Relate o fato, não o conflito.
Demorar para agir: cada dia que passa depois do erro pode ampliar o impacto, especialmente se o documento já está circulando.
Fazer a correção sem seguir o procedimento formal: rasura, alteração manual sem apostilamento, exclusão de dados sem registro são problemas maiores que o erro original.
Não registrar nada depois de resolver: sem documentação, não há aprendizado e não há proteção em caso de revisão posterior.
Cartórios sérios, aqueles que têm boas práticas internas e formam bons profissionais, sabem que o erro faz parte da operação. O que não faz parte é a omissão. Você pode conferir outros conteúdos sobre postura e carreira cartorária no blog do VPC, e se estiver buscando uma nova oportunidade no setor, veja as vagas abertas em Cartórios pelo Brasil.
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